Lei Ordinária Nº 272, de 25 de Junho de 1979

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Dr. Paulo Cícero de Vasconcelos, D.D. Secretário de Estado da Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 272/1979

Lei Ordinária Nº 271, de 25 de Junho de 1979

• Ementa: Outorga título de cidadão honorário ao Exmo. Sr: Dr. José Augusto Ferreira ' Filho, D.D. Diretor-Administrativo da Aço Minas Gerais S/A.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 271/1979

Lei Ordinária Nº 270, de 25 de Junho de 1979

• Ementa: Outorga título de cidadão honorário de O.B., ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Moácelio de Aguiar Mendes,D.D. Presidente da Açominas Gerais,S/ª
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 270/1979

Lei Ordinária Nº 269, de 25 de Junho de 1979

• Ementa: Dispõe sobre a implantação de ligações a rede de esgoto sanitário.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 269/1979

Lei Ordinária Nº 267, de 25 de Junho de 1979

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 267/1979

Lei Ordinária Nº 260, de 07 de Junho de 1979

• Ementa: Altera a Lei 237.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 260/1979

Lei Ordinária Nº 268, de 21 de Abril de 1979

• Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 268/1979

Lei Ordinária Nº 266, de 16 de Abril de 1979

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, estabelece o Plano de Pagamentos e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 266/1979

Lei Ordinária Nº 267, de 31 de Março de 1979

• Ementa: Aprova retificação de loteamento e modifica sua denominação e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 267/1979

Lei Ordinária Nº 265, de 05 de Março de 1979

• Ementa: Cria o Brasão de Armas e Bandeira do Município de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 265/1979