Lei Ordinária Nº 263, de 05 de Março de 1979

• Ementa: Autoriza compra de Sino de Bronze para capela.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 263/1979

Lei Ordinária Nº 262, de 05 de Março de 1979

• Ementa: Autoriza assinar Convênio com a DAE e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 262/1979

Lei Ordinária Nº 264, de 02 de Março de 1979

• Ementa: Institui o Código de Postura de Ouro Branco e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 264/1979

Lei Ordinária Nº 261, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Autoriza a dar nomes de ruas, praças,Avenidas é um bairro constantes do Núcleo Habitacional do setor 10- Açomína .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 261/1979

Lei Ordinária Nº 259, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Autoriza aquisição de veiculo e contém outras, disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 259/1979

Lei Ordinária Nº 258, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Autoriza indenização e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 258/1979

Lei Ordinária Nº 257, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Autoriza pagar pensão à viúva de Servidor Municipal e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 257/1979

Lei Ordinária Nº 256, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Cria o Centro de Estudos Supletivos de 0uro Branco e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 256/1979

Lei Ordinária Nº 255, de 13 de Fevereiro de 1979

• Ementa: Aprova loteamento que menciona e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 255/1979

Resolução Nº 032, de 03 de Novembro de 1202

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à Associação Catraca Rosa.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à Associação Catraca Rosa.
• Texto Original: Resolução Nº 032/1202