Resolução Nº 087, de 02 de Dezembro de 1988

• Ementa: Estabelece normas de Fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislação 1989 a 1992 e dá outras providências
• Texto Original: Resolução Nº 087/1988

Lei Ordinária Nº 599, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza ao Exercicio Municipal conceder Subvênções para o exercicio de 1989.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 599/1988

Lei Ordinária Nº 598, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989/1990/1991.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 598/1988

Lei Ordinária Nº 597, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercicio financeiro de 1989.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 597/1988

Lei Ordinária Nº 596, de 28 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza a Assinatura de Convênios
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 596/1988

Lei Ordinária Nº 595, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Colégio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 595/1988

Lei Ordinária Nº 594, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 594/1988

Lei Ordinária Nº 593, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Faz Doação de imóvel ao serra verde Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 593/1988

Lei Ordinária Nº 592, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza Doação de Imóvel a Associação da Igreja Metodista de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 592/1988

Lei Ordinária Nº 591, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Faz Doação de imóvel ao União Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 591/1988