Lei Ordinária Nº 502, de 21 de Maio de 1987

• Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública a Fundação Logosófica de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 502/1987

Resolução Nº 057, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Ministério e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco-Estado de MG para os fins que especifica
• Texto Original: Resolução Nº 057/1987

Resolução Nº 056, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda convênio de mútua cooperação que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Ouro I Branco e o Patronato Agrícola Dom Orione
• Texto Original: Resolução Nº 056/1987

Resolução Nº 055, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais e o Município de Ouro Branco com as interveniências da Secreta ria de Estado de Minas Gerais e Energia da Telecomunicações de Minas Gerais S/A visando a impla
• Texto Original: Resolução Nº 055/1987

Resolução Nº 054, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Altera a Redação da Resolução 05/83.
• Texto Original: Resolução Nº 054/1987

Lei Ordinária Nº 501, de 15 de Abril de 1987

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terreno que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 501/1987

Lei Ordinária Nº 500, de 01 de Abril de 1987

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 500/1987

Lei Ordinária Nº 499, de 09 de Dezembro de 1986

• Ementa: Autoriza assinatura de Convênios com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 499/1986

Lei Ordinária Nº 498, de 09 de Dezembro de 1986

• Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 498/1986

Lei Ordinária Nº 497, de 09 de Dezembro de 1986

• Ementa: Concede reforço de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 497/1986