Lei Ordinária Nº 643, de 11 de Julho de 1989

• Ementa: Cria Comissão especial para a Elaboração do Projeto de Lei Orgãnica do municipio e cotém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 643/1989

Lei Ordinária Nº 641, de 09 de Julho de 1989

• Ementa: dispõe sobre Concessão de Subvenção à Liga Ourobranquense de Deportos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 641/1989

Lei Ordinária Nº 640, de 09 de Julho de 1989

• Ementa: Concede subvênção ao Conselho Particular de santo Antonio de Ouro Branco da Sociedade São Vicente de Paula.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 640/1989

Resolução Nº 101, de 05 de Julho de 1989

• Ementa: Cria Comissão Especial para elaboração do Projeto de Lei Orgânica do Município e contém outras disposições
• Texto Original: Resolução Nº 101/1989

Lei Ordinária Nº 639, de 03 de Julho de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Reajustamento salarial dos funcionários da C.N. de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 639/1989

Lei Ordinária Nº 638, de 03 de Julho de 1989

• Ementa: Cria Biblioteca Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 638/1989

Lei Ordinária Nº 636, de 29 de Junho de 1989

• Ementa: Aprova Prestação de Contas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 636/1989

Lei Ordinária Nº 635, de 29 de Junho de 1989

• Ementa: Aprova Prestação de Contas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 635/1989

Lei Ordinária Nº 631, de 29 de Junho de 1989

• Ementa: Autoriza a Permuta de Imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 631/1989

Lei Ordinária Nº 633, de 26 de Junho de 1989

• Ementa: Dispõe sobre modificação de Lei nº. 615/89 e Reajustamento salarial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 633/1989