Resolução Nº 108, de 27 de Outubro de 1989

• Ementa: Dá nova redação a artigo do Regimento Interno e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 108/1989

Resolução Nº 107, de 27 de Outubro de 1989

• Ementa: Referenda contrato de serviços técnicos,jurídicos, da Escala para elaboração da L.O.M.
• Texto Original: Resolução Nº 107/1989

Lei Ordinária Nº 655, de 23 de Outubro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre atualização de valor da Unidade fiscal do Municipio de Ouro Branco e dá Outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 655/1989

Resolução Nº 105, de 12 de Outubro de 1989

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 105/1989

Resolução Nº 106, de 05 de Outubro de 1989

• Ementa: Sem efeito - é a mesma matéria da Resolução 104.
• Texto Original: Resolução Nº 106/1989

Lei Ordinária Nº 654, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Autoriza doação de Terreno à Caixa de Assistência Social da Assembleia de Deus de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 654/1989

Lei Ordinária Nº 653, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Autoriza Concessão de Subvenção e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 653/1989

Lei Ordinária Nº 652, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Cria Fundação municipal de Cultura de Ouro Branco e contém outras Disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 652/1989

Resolução Nº 104, de 19 de Setembro de 1989

• Ementa: Regimento interno para elaboração da Lei Orgânica do Município.
• Texto Original: Resolução Nº 104/1989

Lei Ordinária Nº 649, de 12 de Setembro de 1989

• Ementa: Autoriza celebração de acordo de dispõe sobre dispensa de multas , correção monetária e juros de mora,em débitos fiscais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 649/1989