Lei Ordinária Nº 1030, de 06 de Abril de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuário Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1030/1995

Lei Ordinária Nº 1028, de 29 de Março de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para adquirir equipamentos de nformática para a Delegacia de Policia de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1028/1995

Resolução Nº 247, de 29 de Março de 1995

• Ementa: Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 247/1995

Lei Ordinária Nº 1027, de 24 de Março de 1995

• Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1027/1995

Resolução Nº 246, de 24 de Março de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 246/1995

Lei Ordinária Nº 1026, de 22 de Março de 1995

• Ementa: Concede gratificação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1026/1995

Lei Ordinária Nº 1025, de 21 de Março de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenções.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1025/1995

Resolução Nº 245, de 21 de Março de 1995

• Ementa: - Cria diária de viagem para motorista da Presidência
• Texto Original: Resolução Nº 245/1995

Resolução Nº 244, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Everiano Raimundo Pinto, ex-Vice-Prefeito
• Texto Original: Resolução Nº 244/1995

Resolução Nº 243, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao ex-vereador Geraldo de Oliveira Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 243/1995