Resolução Nº 169, de 14 de Agosto de 1992

• Ementa: Aprova Prestação de Contas .
• Texto Original: Resolução Nº 169/1992

Lei Ordinária Nº 831, de 06 de Agosto de 1992

• Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 831/1992

Lei Ordinária Nº 830, de 05 de Agosto de 1992

• Ementa: Declara de Utilidade pública a Tenda Umbandista Esotérica Mestre Yapacnny - T.U.E.M.Y.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 830/1992

Lei Ordinária Nº 829, de 05 de Agosto de 1992

• Ementa: Autoriza celebrar convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Direito dispõe de Conselheiro Lafaiete.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 829/1992

Lei Ordinária Nº 828, de 05 de Agosto de 1992

• Ementa: Cria Creche Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 828/1992

Lei Ordinária Nº 827, de 05 de Agosto de 1992

• Ementa: Dá denominação à rua que menciona Dorvalino Matildes Amorim
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 827/1992

Resolução Nº 168, de 05 de Agosto de 1992

• Ementa: Referenda despesas para o orçamento de 1993 .
• Texto Original: Resolução Nº 168/1992

Resolução Nº 172, de 03 de Agosto de 1992

• Ementa: Fixa os Subsidios e a verba de representação do Prefeito e do vice- Prefeito para o Mandato Subsequente.
• Texto Original: Resolução Nº 172/1992

Resolução Nº 171, de 03 de Agosto de 1992

• Ementa: Fixa a Remuneração dos vereadores para Legislatura de 1993 a 1996 e dá outras Providências .
• Texto Original: Resolução Nº 171/1992

Lei Ordinária Nº 826, de 16 de Junho de 1992

• Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 826/1992