Legislação On-line

Resolução Nº 218, de 01 de Junho de 1994

Resolução Nº 217, de 01 de Junho de 1994

  • Ementa: Regulamenta as viagens de Representação da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 217/1994

Lei Ordinária Nº 954, de 20 de Maio de 1994

Lei Ordinária Nº 953, de 20 de Maio de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para subvencionar transporte de estudante
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 953/1994

Lei Ordinária Nº 952, de 20 de Maio de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação de Sociedade Artístico Musical Santo Antônio
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 952/1994

Lei Ordinária Nº 951, de 20 de Maio de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da de bolsa de estudos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 951/1994

Lei Ordinária Nº 950, de 20 de Maio de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar para pagamento de passe escolar, de construção, .reforma e aplicação de educandários municipais.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 950/1994

Resolução Nº 216, de 27 de Abril de 1994

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", à Senhora ' Nancy Tarabal Carvalho.
  • Texto Original: Resolução Nº 216/1994

Lei Ordinária Nº 949, de 20 de Abril de 1994

Resolução Nº 215, de 13 de Abril de 1994

  • Ementa: Autoriza viagem de representação ao Encontro Nacional de Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais.
  • Texto Original: Resolução Nº 215/1994