Lei Ordinária Nº 1103, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dá denominação a Bairro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1103/1996

Lei Ordinária Nº 1102, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá ou providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1102/1996

Resolução Nº 259, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1997 a 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 259/1996

Resolução Nº 258, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Concede gratificação de função
• Texto Original: Resolução Nº 258/1996

Resolução Nº 257, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Dom Luciano Mendes
• Texto Original: Resolução Nº 257/1996

Lei Ordinária Nº 1101, de 27 de Maio de 1996

• Ementa: Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1101/1996

Lei Ordinária Nº 1100, de 22 de Maio de 1996

• Ementa: Declara de Utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Municipal Pio XII.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1100/1996

Lei Ordinária Nº 1099, de 10 de Maio de 1996

• Ementa: Passa a denominar-se Bairro Alto são Francisco a região Hoje conhecida como "BICO DO ANÚ"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1099/1996

Lei Ordinária Nº 1098, de 23 de Abril de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para restauração de Patrimônio Histórico.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1098/1996

Lei Ordinária Nº 1097, de 09 de Abril de 1996

• Ementa: Autorizar o Executivo Municipal a celebrar convênio com o IPSEMG e abre I crédito especial para este fim.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1097/1996