Resolução Nº 012, de 28 de Setembro de 2001

• Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO § 3º DO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2001

Resolução Nº 011, de 28 de Setembro de 2001

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 011/2001

Resolução Nº 010, de 14 de Setembro de 2001

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 010/2001

Resolução Nº 009, de 14 de Setembro de 2001

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 009/2001

Resolução Nº 008, de 27 de Agosto de 2001

• Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.002
• Texto Original: Resolução Nº 008/2001

Lei Ordinária Nº 1323, de 24 de Agosto de 2001

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1323/2001

Lei Ordinária Nº 1322, de 24 de Agosto de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a I Associação Cultural Casa de Música de Ouro Branco ACCMOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1322/2001

Lei Ordinária Nº 1321, de 24 de Agosto de 2001

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1321/2001

Lei Ordinária Nº 1320, de 24 de Agosto de 2001

• Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Ouro Branco e dá outras providências e revoga a Lei nº 1241/99
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1320/2001

Lei Ordinária Nº 1319, de 24 de Agosto de 2001

• Ementa: Dispõe sobre a estrutura dos orçamentos do Município e estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras 1 providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1319/2001