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Resolução Nº 005, de 15 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o Artigo 3º da Resolução nº 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 005/1998

Lei Ordinária Nº 1197, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Autoriza o Município a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social, originária do Projeto de Lei nº 010/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1197/1998

Resolução Nº 004, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Darcy Alberto da Silva.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/1998

Resolução Nº 003, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o artigo 16 da Resolução nQ 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/1998

Lei Ordinária Nº 1196, de 08 de Abril de 1998

Lei Ordinária Nº 1195, de 01 de Abril de 1998

  • Ementa: Declara da Utilidade Publica a Associação de amigos de proteção da Serra e do Meio Ambiente de Ouro Branco, originária do Projeto de Lei nº 007/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1195/1998

Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Dr. Luiz Tadeu Dias.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/1998

Lei Ordinária Nº 1194, de 23 de Março de 1998

Lei Ordinária Nº 1193, de 02 de Março de 1998

  • Ementa: Autoriza celebração de convênio (Lar Comunitário), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1193/1998

Lei Ordinária Nº 1192, de 05 de Fevereiro de 1998

  • Ementa: Autoriza celebração de convênio (Código de Trânsito Brasileiro), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1192/1998