Lei Ordinária Nº 1173, de 26 de Setembro de 1997

• Ementa: Dispõe sobre a instituição e implantação de concurso de prognóstico com fonte de receita destinada à seguridade social do Município e contém outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1173/1997

Lei Ordinária Nº 1172, de 26 de Setembro de 1997

• Ementa: Regulariza despesa de exercícios anteriores e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1172/1997

Lei Ordinária Nº 1171, de 26 de Setembro de 1997

• Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo municipal conceder incentivo para pagamento de tributos municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1171/1997

Lei Ordinária Nº 1170, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.159/97.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1170/1997

Lei Ordinária Nº 1169, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Referenda convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais através de sua Secretaria de Estado da Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1169/1997

Lei Ordinária Nº 1168, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Autoriza assinatura de convênio de cooperação mútua entre o Município de Ouro Branco e Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1168/1997

Lei Ordinária Nº 1167, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1167/1997

Lei Ordinária Nº 1166, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1166/1997

Lei Ordinária Nº 1165, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Referencia convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco e outros.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1165/1997

Lei Ordinária Nº 1164, de 01 de Setembro de 1997

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do centro de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1164/1997