Resolução Nº 007, de 26 de Agosto de 1998

• Ementa: Referenda despesa para o Orçamento de 1999
• Texto Original: Resolução Nº 007/1998

Lei Ordinária Nº 1215, de 17 de Agosto de 1998

• Ementa: Revoga a Lei nº 1.145/97 e contém outras disposições. Proj. Lei nº 025/98
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1215/1998

Lei Ordinária Nº 1214, de 10 de Agosto de 1998

• Ementa: Abre crédito especial e anula dotação na forma que menciona. Proj. Lei nº 037/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1214/1998

Lei Ordinária Nº 1213, de 10 de Agosto de 1998

• Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitario do Municipio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1213/1998

Lei Ordinária Nº 1212, de 01 de Julho de 1998

• Ementa: Autoriza celebração de convênio na forma que menciona. (ASFA) - (Proj. Lei nº 033/98.)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1212/1998

Lei Ordinária Nº 1211, de 01 de Julho de 1998

• Ementa: Autoriza celebração de convênio na forma que menciona. (IAFD) - (Proj. Lei nº 030/98.)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1211/1998

Lei Ordinária Nº 1210, de 24 de Junho de 1998

• Ementa: Autoriza doação de terreno e contem outras disposições (Delegacia Seccional de Policia de Ouro Branco e da Cadeia Publica local) (Projeto de Lei nº 034/98)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1210/1998

Lei Ordinária Nº 1209, de 08 de Junho de 1998

• Ementa: Altera as Leis Municipais nºs 1.158/97 e 1.159/97 e dá outras providências. (P.L.28/98) institui fundo municipal de previdência e assistência social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1209/1998

Lei Ordinária Nº 1208, de 05 de Junho de 1998

• Ementa: Dá denominação à via pública que define. (Miguel Vieira Sobrinho) (Proj .Lei nº 27/98)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1208/1998

Lei Ordinária Nº 1207, de 02 de Junho de 1998

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providências. (Projeto de Lei nº 017/98)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1207/1998