Lei Ordinária Nº 1340, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1340/2001

Lei Ordinária Nº 1339, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1339/2001

Lei Ordinária Nº 1338, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: Dá nova redação ao § 4° do artigo 3° da Lei 1.232/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1338/2001

Lei Ordinária Nº 1337, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Bolsa Escola.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1337/2001

Resolução Nº 018, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: FIXA NORMAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO VEREADOR
• Texto Original: Resolução Nº 018/2001

Resolução Nº 017, de 01 de Novembro de 2001

• Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 017/2001

Resolução Nº 016, de 31 de Outubro de 2001

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 016/2001

Resolução Nº 015, de 24 de Outubro de 2001

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 015/2001

Lei Ordinária Nº 1336, de 23 de Outubro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1336/2001

Lei Ordinária Nº 1335, de 23 de Outubro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência e Valorização da Terceira Idade - Pró-Idoso e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1335/2001