Resolução Nº 017, de 17 de Dezembro de 2003
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Sione Magalhães Barros Projeto de Resolução nO 23/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 017/2003
Lei Ordinária Nº 1451, de 12 de Dezembro de 2003
Lei Ordinária Nº 1450, de 12 de Dezembro de 2003
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a movimentar recursos da administração direta e indireta em instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1450/2003
Resolução Nº 016, de 05 de Dezembro de 2003
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Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Açominas Gerais S/A. Projeto de Resolução nO 29/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 016/2003
Resolução Nº 015, de 05 de Dezembro de 2003
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Ementa: Autoriza doação que menciona. Projeto de Resolução nO 28/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 015/2003
Resolução Nº 014, de 05 de Dezembro de 2003
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Sr. Alessandro Dalla Vedova. Projeto de Resolução nO 25/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 014/2003
Resolução Nº 013, de 05 de Dezembro de 2003
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Jessé Jesus dos Reis. Projeto de Resolução nO 24/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 013/2003
Resolução Nº 012, de 05 de Dezembro de 2003
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Antônio Marciano Batista. Projeto de Resolução nO 18/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 012/2003
Resolução Nº 011, de 05 de Dezembro de 2003
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Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Leandro Filho.
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Texto Original:
Resolução Nº 011/2003
Resolução Nº 010, de 21 de Novembro de 2003
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Viera da Silva" ao Sr. Marco Antônio Pepino. Projeto de Resolução nO 21/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2003