Lei Ordinária Nº 1525, de 14 de Dezembro de 2005

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e fixando a despesa do Município de Puro Branco para o Exercício de 2006
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1525/2005

Lei Ordinária Nº 1524, de 14 de Dezembro de 2005

• Ementa: Institui o Plano Plurianualde Investimentos do Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2006-2009 e dá Outras Providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1524/2005

Lei Ordinária Nº 1523, de 14 de Dezembro de 2005

• Ementa: Autoriza a utilização arrecadação para abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento programa de 2005 e dá outras providências)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1523/2005

Resolução Nº 039, de 12 de Dezembro de 2005

• Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2006.
• Texto Original: Resolução Nº 039/2005

Lei Ordinária Nº 1522, de 02 de Dezembro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre Executivo Municipal de Ouro Branco e dá Outras Providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1522/2005

Lei Ordinária Nº 1520, de 22 de Novembro de 2005

• Ementa: Institui A Prefeitura Mirim no Município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1520/2005

Resolução Nº 038, de 18 de Novembro de 2005

• Ementa: INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
• Texto Original: Resolução Nº 038/2005

Resolução Nº 037, de 11 de Novembro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILTON PEREIRA DE CASTRO.
• Texto Original: Resolução Nº 037/2005

Resolução Nº 036, de 11 de Novembro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. ZÉLIA MARIA GUEDES CASAES.
• Texto Original: Resolução Nº 036/2005

Resolução Nº 035, de 11 de Novembro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO ROBERTO.
• Texto Original: Resolução Nº 035/2005