Resolução Nº 001, de 27 de Fevereiro de 2004
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito" Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Reni Marlene Vieira dos Santos
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2004
Lei Ordinária Nº 1459, de 23 de Dezembro de 2003
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Branco - COMSEA/OURO BRANCO, e dá outras providências
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1459/2003
Lei Ordinária Nº 1458, de 23 de Dezembro de 2003
Lei Ordinária Nº 1457, de 23 de Dezembro de 2003
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Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Vereador Henrique Catarina Vieira)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1457/2003
Lei Ordinária Nº 1456, de 23 de Dezembro de 2003
Lei Ordinária Nº 1455, de 23 de Dezembro de 2003
Lei Ordinária Nº 1454, de 23 de Dezembro de 2003
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Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Ouro Branco, do Fundo Municipal da Infância e dá outras providências
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1454/2003
Lei Ordinária Nº 1453, de 23 de Dezembro de 2003
Lei Ordinária Nº 1452, de 22 de Dezembro de 2003
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Ementa: Extingue o IMPAS, filia os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Ouro Branco ao regime geral da previdência social - INSS e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1452/2003
Resolução Nº 018, de 17 de Dezembro de 2003
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Auxitiadora Marcelino de Paula. Projeto de Resolucão nO 22/2003
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Texto Original:
Resolução Nº 018/2003