Legislação On-line

Resolução Nº 021, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Silvana Maria de Paula Martins
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2004

Resolução Nº 020, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Katia Carvalho Pinheiro
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2004

Resolução Nº 019, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Miriam Caetano Augusta
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2004

Resolução Nº 018, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Cátia Maria Pimenta Lopes
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2004

Resolução Nº 017, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Lílian Fontes Frederico
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2004

Resolução Nº 016, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Célia Maria Rodrigues de Castro
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2004

Resolução Nº 015, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. lolanda de Magalhães Fabrine
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2004

Resolução Nº 014, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Lúcia Marotta de Azevedo
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2004

Resolução Nº 013, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Mulher Destaque de Ouro Branco a Sra. Maria Eugênia Lobato de Castro
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2004

Resolução Nº 012, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Margarida Leonarda Vieira
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2004