Legislação On-line

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Resolução Nº 030, de 26 de Setembro de 2005

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 030/2005

Resolução Nº 029, de 02 de Setembro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO 'CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO SR. JOSÉ INÁCIO PEREIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 029/2005

Resolução Nº 028, de 26 de Agosto de 2005

  • Ementa: AUTORIZA A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MAQUINÁRIO E VEÍCULO, VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Original: Resolução Nº 028/2005

Resolução Nº 027, de 12 de Agosto de 2005

Resolução Nº 026, de 12 de Agosto de 2005

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SRA. ADRIANA ALVES DE BRITO LACERDA DE SÁ.
  • Texto Original: Resolução Nº 026/2005

Lei Ordinária Nº 1510, de 21 de Julho de 2005

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial manter exemplar do código de proteção e defesa do consumidor disponível para consulta
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1510/2005

Lei Ordinária Nº 1509, de 21 de Julho de 2005

Lei Ordinária Nº 1508, de 21 de Julho de 2005

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir consórcio intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos - ECOTRES e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1508/2005

Lei Ordinária Nº 1507, de 21 de Julho de 2005

  • Ementa: Dá nova redação aos arts. 17, 18 e 19 da lei municipal nº 805/92, que institui o estatuto dos servidores municipais, e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1507/2005

Lei Ordinária Nº 1506, de 11 de Julho de 2005