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Lei Ordinária Nº 1469, de 17 de Junho de 2004

  • Ementa: Revoga os artigos 2°, 3° e 4° da Lei 1.181?97 e autoriza doações.( Para a Assoe. Com. do B. Belvedere e ao Núcleo Cristão João Evangelista)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1469/2004

Lei Ordinária Nº 1468, de 17 de Junho de 2004

  • Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo fiscal na forma Que menciona e dá outras providências. (INSS)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1468/2004

Resolução Nº 041, de 09 de Junho de 2004

  • Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2005 a 2008 e dá outras providências
  • Texto Original: Resolução Nº 041/2004

Resolução Nº 040, de 28 de Maio de 2004

  • Ementa: Que cria e regulamenta o Espaço Político Cultural da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 040/2004

Resolução Nº 039, de 28 de Maio de 2004

  • Ementa: Cria a Comissão de Participação Popular, mediante alteração nos artigos 17, 32, e 95 e inclusão dos artigos 22 B, Inciso I a Ve 95 B § 10 a § 50 à Resotucão 131/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal
  • Texto Original: Resolução Nº 039/2004

Resolução Nº 038, de 28 de Maio de 2004

  • Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Domingos Sávio da Rocha e Silva.
  • Texto Original: Resolução Nº 038/2004

Lei Ordinária Nº 1467, de 27 de Maio de 2004

Resolução Nº 037, de 24 de Maio de 2004

Resolução Nº 036, de 24 de Maio de 2004

  • Ementa: Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor Procon Câmara - Ouro Branco - MG.
  • Texto Original: Resolução Nº 036/2004

Lei Ordinária Nº 1466, de 20 de Maio de 2004

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Ouro Branco
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1466/2004