Portaria Nº 016, de 25 de Janeiro de 2024

• Ementa: Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei n° 14133, de 1° de abril de 2021, para os processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
• Texto Original: Portaria Nº 016/2024

Portaria Nº 041, de 16 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe acerca dos treinamentos para implementação da transformação digital.
• Texto Original: Portaria Nº 041/2024

Portaria Nº 015, de 16 de Janeiro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 015/2024

Portaria Nº 014, de 15 de Janeiro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 014/2024

Portaria Nº 013, de 15 de Janeiro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 013/2024

Portaria Nº 012, de 11 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre administração da diretoria administrativa e dá outras providência.
• Texto Original: Portaria Nº 012/2024

Portaria Nº 031, de 10 de Janeiro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 031/2024

Portaria Nº 011, de 10 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 011/2024

Portaria Nº 010, de 08 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da Lei Federal 14,133/2021 e Lei Municipal 2.497/2021 e dá outras providências
• Texto Original: Portaria Nº 010/2024

Portaria Nº 009, de 08 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 009/2024