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Lei Ordinária Nº 2774, de 26 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
  • Indexação: ECOTRES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2774/2024

Portaria Nº 025, de 22 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor José de Alimatéia Fernandes, coordenador de proteção e defesa civil do município de Ouro Branco.
  • Texto Original: Portaria Nº 025/2024

Portaria Nº 024, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 024/2024

Portaria Nº 023, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2024

Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais ou solenes e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2024

Portaria Nº 021, de 02 de Fevereiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2024

Portaria Nº 020, de 31 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Municipal 2.497/21 dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2024

Portaria Nº 019, de 31 de Janeiro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2024

Portaria Nº 018, de 31 de Janeiro de 2024

Portaria Nº 017, de 29 de Janeiro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2024