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Resolução Nº 006, de 31 de Janeiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. CRISTINA DELARETTI BARRETO MARTINS.
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2007

Resolução Nº 004, de 31 de Janeiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA NUNES AMORIM
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2007

Resolução Nº 003, de 31 de Janeiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. NOEMIE DE MELO PEREIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2007

Resolução Nº 002, de 25 de Janeiro de 2007

  • Ementa: ACRESCENTAS PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 2/2001 QUE CRIA MEDALHA “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO”.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2007

Resolução Nº 001, de 24 de Janeiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. VALÉRIA DE MELO NUNES LOPES”.
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2007

Lei Ordinária Nº 1582, de 27 de Dezembro de 2006

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1582/2006

Resolução Nº 045, de 19 de Dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 1580, de 13 de Dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 1579, de 13 de Dezembro de 2006

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE OURO BRANCO OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO ADIMPLIDAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1579/2006

Lei Ordinária Nº 1578, de 13 de Dezembro de 2006

  • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1578/2006