Lei Ordinária Nº 1587, de 14 de Março de 2007
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Ementa: Autoriza o poder executivo a instituir programa de alimentação do servidor municipal e dá outras providências
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1587/2007
Lei Ordinária Nº 1586, de 09 de Março de 2007
Lei Ordinária Nº 1585, de 09 de Março de 2007
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Ementa: Autoriza o Chefe do poder executivo a fazer concessão de uso do bem público que menciona
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1585/2007
Resolução Nº 020, de 09 de Março de 2007
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DA CASA DA CIDADANIA, DOS PROGRAMAS PARLAMENTARES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO, DA REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Resolução Nº 020/2007
Lei Ordinária Nº 1584, de 01 de Março de 2007
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Ementa: Altera a Lei 1384/2001, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto São Francisco.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1584/2007
Lei Ordinária Nº 1583, de 01 de Março de 2007
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Ementa: Dá denominação às vias que menciona ( Bairro Tiradentes – Rua Nações Unidas, Itália, Portugal, Argentina e França) LEI Nº 1.583/2007
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1583/2007
Resolução Nº 007, de 17 de Fevereiro de 2007
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. KÊNIA APARECIDA GRAMANI LIBÂNIO.
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Texto Original:
Resolução Nº 007/2007
Resolução Nº 018, de 16 de Fevereiro de 2007
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. CLEIDIMAR REIS GONÇALVES ALVARES.
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Texto Original:
Resolução Nº 018/2007
Resolução Nº 017, de 16 de Fevereiro de 2007
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MAPA MACIEL.
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Texto Original:
Resolução Nº 017/2007
Resolução Nº 016, de 16 de Fevereiro de 2007
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LÉA LOURENÇO COSTA.
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Texto Original:
Resolução Nº 016/2007