Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1630, de 27 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º do art.106, ao art.107 e revoga os arts 108 e 215 e respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 1.530 de 23 de dezembro de 2005 e da outras providências. PROMULGADA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1630/2008

Resolução Nº 025, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: DISPOE SOBRE DIARIA DE VIAGENS PARA MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 025/2008

Resolução Nº 024, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. SIMONE DA SILVA BATISTA OLIVEIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 024/2008

Resolução Nº 023, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO.
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2008

Resolução Nº 022, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. OLINDA RIBEIRO DOS SANTOS.
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2008

Resolução Nº 021, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. TÂNIA MARIA DE ARAUJO .
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2008

Resolução Nº 020, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. ISABEL APARECIDA COSTA VEIGA.
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2008

Resolução Nº 019, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. JANICE TEIXEIRA NIQUINE DE LIMA.
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2008

Resolução Nº 018, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LUISA DE MARILAC COUTO OLIVEIRA SILVA.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2008

Resolução Nº 017, de 25 de Fevereiro de 2008

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRTA. LAYLLA MARIANA RODRIGUES DA CRUZ.
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2008