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Lei Ordinária Nº 1596, de 10 de Maio de 2007

Lei Ordinária Nº 1595, de 10 de Maio de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1595/2007

Resolução Nº 022, de 04 de Maio de 2007

  • Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 20/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DA CASA DA CIDADANIA, DOS PROGRAMAS PARLAMENTARES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DA REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTR
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2007

Lei Ordinária Nº 1594, de 03 de Maio de 2007

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “prioridade ao idoso” nos hospitais e postos de saúde do município.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1594/2007

Lei Ordinária Nº 1593, de 03 de Maio de 2007

  • Ementa: Dá denominação à Via Pública que menciona. (Rua Nossa Senhora Aparecida - B. São Francisco)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1593/2007

Lei Ordinária Nº 1592, de 03 de Maio de 2007

  • Ementa: Dá nova redação aos arts. 11, 34, 111, 117, 118 e 121 da Lei Municipal nº 1.530, de 23 de dezembro de 2005, que institui o estatuto dos Servidores Públicos , acrescenta o § 4º ao art. 6º da lei 1.535, de 02 de janeiro de 2006, que institui o Plano de carg
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1592/2007

Lei Ordinária Nº 1591, de 05 de Abril de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais do magistério- Conselho do FUNDEB.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1591/2007

Lei Ordinária Nº 1590, de 05 de Abril de 2007

  • Ementa: Autoriza ampliação do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária anual de 2007 e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1590/2007

Lei Ordinária Nº 1589, de 05 de Abril de 2007

Lei Ordinária Nº 1588, de 14 de Março de 2007