Resolução Nº 019, de 28 de Agosto de 2009
Lei Ordinária Nº 1734, de 19 de Agosto de 2009
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1734/2009
Lei Ordinária Nº 1733, de 19 de Agosto de 2009
Lei Ordinária Nº 1732, de 19 de Agosto de 2009
Lei Ordinária Nº 1731, de 19 de Agosto de 2009
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Ementa: OBRIGA A FIXAÇÃO DA FRASE: \"RESPEITAR O IDOSO É RESPEITAR A SI MESMO\", NOS ÔNIBUS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1731/2009
Resolução Nº 018, de 17 de Agosto de 2009
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Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Resolução Nº 018/2009
Lei Ordinária Nº 1730, de 22 de Julho de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÃO E ESPETÁCULOS CIRCENSES INSTALADOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1730/2009
Lei Ordinária Nº 1729, de 02 de Julho de 2009
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Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1729/2009
Lei Ordinária Nº 1728, de 30 de Junho de 2009
Lei Ordinária Nº 1726, de 30 de Junho de 2009