Lei Ordinária Nº 2253, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
• Indexação: QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2253/2018

Lei Ordinária Nº 2252, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2252/2018

Lei Ordinária Nº 2251, de 09 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2251/2018

Lei Ordinária Nº 2250, de 09 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2250/2018

Lei Ordinária Nº 2249, de 09 de Março de 2018

• Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
• Indexação: ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2249/2018

Portaria Nº 035, de 07 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - servidora Marta Agrellos Veronese a participar da Reunião do Fórum dos Procons Mineiros
• Indexação: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 035/2018

Portaria Nº 034, de 06 de Março de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Indexação: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL
• Texto Original: Portaria Nº 034/2018

Portaria Nº 033, de 08 de Fevereiro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 033/2018

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2247/2018