Lei Ordinária Nº 2316, de 12 de Março de 2019
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2316/2019
Lei Ordinária Nº 2315, de 12 de Março de 2019
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Ementa: INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2315/2019
Lei Ordinária Nº 2314, de 12 de Março de 2019
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Ementa: “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e dá outras providências”.
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Indexação: Troco Solidário
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2314/2019
Portaria Nº 045, de 12 de Março de 2019
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Ementa: Dispõe sobre interrupção de férias de servidor - Sonia Fernandes Vieira Silva
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Indexação: interrupção; férias
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Texto Original:
Portaria Nº 045/2019
Portaria Nº 044, de 25 de Fevereiro de 2019
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Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor na comissão de patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: substituição ; comissão de patrimônio
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Texto Original:
Portaria Nº 044/2019
Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Fevereiro de 2019
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Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2337/2019
Portaria Nº 043, de 12 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: CONSTITUIÇÃO ; COMISSÃO ; PATRIMÔNIO
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Texto Original:
Portaria Nº 043/2019
Portaria Nº 042, de 12 de Fevereiro de 2019
Portaria Nº 041, de 12 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Rafael dos Santos Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
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Indexação: NOMEAÇÃO; Rafael dos Santos Teixeira
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Texto Original:
Portaria Nº 041/2019
Lei Ordinária Nº 2311, de 11 de Fevereiro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2311/2019