Portaria Nº 048, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG no dia 18 de abril de 2019
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 048/2019

Resolução Nº 004, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA."
• Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 15 de Abril de 2019

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
• Indexação: Art. 1º- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
• Texto Original: Resolução Nº 003/2019

Portaria Nº 047, de 12 de Abril de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CLAUDIA HELENA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar II.
• Indexação: EXONERAÇÃO; CLAUDIA HELENA DA SILVA
• Texto Original: Portaria Nº 047/2019

Portaria Nº 046, de 08 de Abril de 2019

• Ementa: Autoriza viagem e dá outras providências.
• Indexação: viagem
• Texto Original: Portaria Nº 046/2019

Lei Ordinária Nº 2321, de 03 de Abril de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2321/2019

Lei Ordinária Nº 2320, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
• Indexação: ALTERA A LEI 2.079/2015
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2320/2019

Lei Ordinária Nº 2319, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
• Indexação: ENCONTRO DE 193 VIOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2319/2019

Lei Ordinária Nº 2318, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• Indexação: PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2318/2019

Lei Ordinária Nº 2317, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2317/2019