Portaria Nº 024, de 12 de Fevereiro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 024/2020
Lei Ordinária Nº 2398, de 10 de Fevereiro de 2020
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2398/2020
Portaria Nº 023, de 10 de Fevereiro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 023/2020
Resolução Nº 001, de 06 de Fevereiro de 2020
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Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indexação: OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2020
Resolução Nº 001, de 05 de Fevereiro de 2020
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Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indexação: CRIA OUVIDORIA
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2020
Portaria Nº 022, de 03 de Fevereiro de 2020
Portaria Nº 018, de 03 de Fevereiro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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Texto Original:
Portaria Nº 018/2020
Portaria Nº 021, de 30 de Janeiro de 2020
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Ementa: CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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Texto Original:
Portaria Nº 021/2020
Lei Ordinária Nº 2397, de 29 de Janeiro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL.
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Indexação: PRÉ-SAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2397/2020
Portaria Nº 020, de 20 de Janeiro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 020/2020