Lei Ordinária Nº 2393, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2393/2019

Portaria Nº 075, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: Convoca reunião da comissão de Combate as Drogas
• Indexação: combate; drogas
• Texto Original: Portaria Nº 075/2019

Portaria Nº 074, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: Abre Crédito Suplementar
• Indexação: Abre; Crédito; Suplementar
• Texto Original: Portaria Nº 074/2019

Lei Ordinária Nº 2392, de 11 de Dezembro de 2019

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
• Indexação: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2392/2019

Portaria Nº 073, de 10 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispões sobre exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão. Alexandre Felix Moreira
• Indexação: Exoneração; Alexandre
• Texto Original: Portaria Nº 073/2019

Portaria Nº 072, de 09 de Dezembro de 2019

• Ementa: DISPÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
• Texto Original: Portaria Nº 072/2019

Portaria Nº 071, de 09 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 13/12/2019.
• Indexação: Facultativo
• Texto Original: Portaria Nº 071/2019

Lei Ordinária Nº 2391, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2391/2019

Lei Ordinária Nº 2389, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: “INSTITUÍ O DIA DO EVANGÉLICO “NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DIA DO EVANGÉLICO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2389/2019

Lei Ordinária Nº 2388, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
• Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2388/2019