Legislação On-line

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Portaria Nº 042, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2020

Portaria Nº 041, de 17 de Março de 2020

Portaria Nº 040, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2020

Portaria Nº 039, de 10 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Indexação: LILIANE MARIA DE SOUZA REZENDE
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2020

Portaria Nº 038, de 10 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2020

Lei Ordinária Nº 2400, de 28 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: RATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2400/2020

Portaria Nº 037, de 28 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 036, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2399, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2399/2020

Portaria Nº 035, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2020