Legislação On-line

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Portaria Nº 019, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2020

Portaria Nº 017, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 015, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 009, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 016, de 04 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 016/2020

Resolução Nº 014, de 04 de Janeiro de 2020

  • Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2020

Portaria Nº 010, de 04 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 078, de 23 de Dezembro de 2019