Portaria Nº 067, de 27 de Outubro de 2020
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Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A ASSINATURA DE DOCUMENTOS ENDEREÇADOS AO INSS.
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Texto Original:
Portaria Nº 067/2020
Portaria Nº 066, de 27 de Outubro de 2020
Portaria Nº 065, de 27 de Outubro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 64, PROMOÇÃO DE SERVIDOR.
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Texto Original:
Portaria Nº 065/2020
Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2020
Portaria Nº 064, de 21 de Outubro de 2020
Lei Ordinária Nº 2442, de 15 de Outubro de 2020
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Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2442/2020
Lei Ordinária Nº 2441, de 13 de Outubro de 2020
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA -Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
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Indexação: Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2441/2020
Resolução Nº 003, de 06 de Outubro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2020
Portaria Nº 063, de 24 de Setembro de 2020
Portaria Nº 062, de 02 de Setembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 062/2020