Portaria Nº 052, de 09 de Maio de 2019

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
• Texto Original: Portaria Nº 052/2019

Portaria Nº 051, de 08 de Maio de 2019

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC NA COMUNIDADE DE CARREIRAS
• Indexação: APAC
• Texto Original: Portaria Nº 051/2019

Lei Ordinária Nº 2332, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: “Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
• Indexação: Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Menta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2332/2019

Lei Ordinária Nº 2331, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
• Indexação: preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2331/2019

Lei Ordinária Nº 2330, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.
• Indexação: ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2330/2019

Lei Ordinária Nº 2329, de 30 de Abril de 2019

• Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
• Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2329/2019

Lei Ordinária Nº 2328, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
• Indexação: CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2328/2019

Lei Ordinária Nº 2327, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2327/2019

Lei Ordinária Nº 2326, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS.
• Indexação: ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS – AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2326/2019

Lei Ordinária Nº 2325, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS – ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS.
• Indexação: ACHMG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICOS DE MINAS GERAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2325/2019