Portaria Nº 074, de 29 de Dezembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A LOCAL DA POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, PREFEITO E VICE PREFEITO
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Texto Original:
Portaria Nº 074/2020
Resolução Nº 014, de 29 de Dezembro de 2020
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Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: LEGISLATURA DE 2021 A 2024
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Texto Original:
Resolução Nº 014/2020
Portaria Nº 073, de 28 de Dezembro de 2020
Portaria Nº 072, de 28 de Dezembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 035/2020 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
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Texto Original:
Portaria Nº 072/2020
Portaria Nº 071, de 28 de Dezembro de 2020
Portaria Nº 070, de 28 de Dezembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 070/2020
Lei Ordinária Nº 2446, de 22 de Dezembro de 2020
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
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Indexação: ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2446/2020
Lei Ordinária Nº 2445, de 15 de Dezembro de 2020
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Indexação: LOA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2445/2020
Resolução Nº 013, de 08 de Dezembro de 2020
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO. Sr. Geraldo Pedro da Silva.
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Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
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Texto Original:
Resolução Nº 013/2020
Resolução Nº 012, de 08 de Dezembro de 2020
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO. Alethea Mendes Casal.
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Indexação: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO.
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Texto Original:
Resolução Nº 012/2020