Lei Ordinária Nº 2436, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
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Indexação: TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2436/2020
Lei Ordinária Nº 2435, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2435/2020
Lei Ordinária Nº 2434, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA ONDINA HORACIA DA SILVA
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Indexação: RUA ONDINA HORACIA DA SILVA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2434/2020
Lei Ordinária Nº 2433, de 07 de Agosto de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Indexação: TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2433/2020
Portaria Nº 059, de 28 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
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Texto Original:
Portaria Nº 059/2020
Portaria Nº 058, de 13 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO
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Texto Original:
Portaria Nº 058/2020
Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020
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Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2432/2020
Portaria Nº 057, de 10 de Julho de 2020
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Ementa: "INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Texto Original:
Portaria Nº 057/2020
Portaria Nº 056, de 10 de Julho de 2020
Lei Ordinária Nº 2431, de 08 de Julho de 2020
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19.
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Indexação: PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DO COVID - 19.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2431/2020