Lei Ordinária Nº 2430, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras disposições.
• Indexação: INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE - COVID - 19.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2430/2020

Resolução Nº 002, de 02 de Julho de 2020

• Ementa: IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: Informatização dos Procedimentos Burocráticos
• Texto Original: Resolução Nº 002/2020

Portaria Nº 055, de 25 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Portaria Nº 055/2020

Lei Ordinária Nº 2429, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
• Indexação: CONSÓRCIO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2429/2020

Lei Ordinária Nº 2428, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
• Indexação: AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2428/2020

Lei Ordinária Nº 2427, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
• Indexação: RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2427/2020

Lei Ordinária Nº 2423, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Inconfidentes
• Indexação: Rua Inconfidentes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2423/2020

Portaria Nº 054, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL.
• Texto Original: Portaria Nº 054/2020

Lei Ordinária Nº 2426, de 22 de Junho de 2020

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.810/2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O PROGRAMA DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.810/2010.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2426/2020

Lei Ordinária Nº 2425, de 19 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Rua José Viana Pereira
• Indexação: Rua José Viana Pereira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2425/2020