05/12/2025

10h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 - LEITURA DA ATAS.

04 - LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

ORDEM DO DIA:

01 – PROJETO DE LEI Nº 172/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUA RESPECTIVA EMENDA BEM COMO A REDAÇÃO FINAL.

02 – PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03 – PROJETO DE LEI Nº 177/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04 – PROJETO DE LEI Nº 180/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05 – PROJETO DE LEI Nº 182/2025, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O EVENTO DENOMINADO "PRÉ-CARNAVAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06 – PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, O PROGRAMA MUNICIPAL "LUZ JÁ", DESTINADO AO MONITORAMENTO, COBRANÇA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM COOPERAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES”.

07 – PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA”.

08 – PROJETO DE LEI Nº 185/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09 – PROJETO DE LEI Nº 186/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS, COM INCENTIVO À COMPOSTAGEM, À SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10 – PROJETO DE LEI Nº 187/2025, QUE “INSTITUI HOMENAGEM ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E SUA RESPECTIVA EMENDA BEM COMO A REDAÇÃO FINAL.

11 – PROJETO DE LEI Nº 188/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12 – PROJETO DE LEI Nº 191/2025, QUE “ALTERA A LEI 2.549 DE 03 DE MARÇO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROJETO "VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2025, QUE “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E SUBSEQUENTE BAIXA NO INVENTÁRIO GERAL DA CÂMARA DE OURO BRANCO/MG DOS BENS MÓVEIS DÁ ESPECIFICA OUTRAS QUE E PROVIDÊNCIAS”.

14 – MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO NºS 67 E 68/2025.

15 – MOÇÃO DE PESAR Nº 69/2025.

 

ENCERRAMENTO

 

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