19/12/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

10h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 - LEITURA DA ATAS.

04 - LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

ORDEM DO DIA:

01 – PROJETO DE LEI Nº 180/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E RESPECTIVA EMENDA.

02 – PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE DISPÕE “REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DE OURO BRANCO (COMPAVOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03 – PROJETO DE LEI N° 197/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REVOGA A LEI Nº 1.339/2001 — CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE OURO BRANCO”.

ENCERRAMENTO

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