15/09/2023 Audiência Pública

Audiência Pública sobre a LOA 2024

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos

03/09/2023 Informativo

Câmara encerra agosto com aprovação de cinco projetos no mês

Na segunda metade do mês foi aprovado projeto de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada e outro que concede direito de uso de imóvel...

18/08/2023 Audiência Pública

Audiência Pública: população debate alterações no Plano Diretor

Em sessão extraordinária realizada no dia 31 de julho, o plenário da Câmara aprovou Requerimento, de autoria da Comissão de Participação...

18/08/2023 Atividade Legislativa

Câmara retoma os trabalhos após recesso parlamentar

Mesmo em recesso, vereadores realizaram três sessões extraordinárias; já em agosto, duas ordinárias e uma Audiência Pública já foram...

02/08/2023 Audiência Pública

Audiência Pública sobre alterações pontuais no Plano Diretor

Dia 16 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara

27/07/2023 Informativo

Câmara Ouro Branco promove ação efetiva ao trocar horários de servidores para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira Feminina

A Câmara Municipal de Ouro Branco está funcionando em turno único nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa...

27/07/2023 Cidadania e Justiça

Procon Câmara realizou mais de 650 atendimentos no 1º semestre de 2023

O Procon Câmara, órgão que presta apoio ao consumidor de Ouro Branco, realizou mais de 650 atendimentos no primeiro semestre de 2023.

12/07/2023 Ouvidoria Legislativa

Órgão recebeu 93 manifestações até 30 de junho

A Ouvidoria do Poder Legislativo de Ouro Branco vem se firmando como canal de participação e controle social na cidade. Segundo o relatório do...

03/07/2023 Atividade Legislativa

Balanço dos trabalhos: primeiro semestre de 2023

403 proposições foram protocoladas na Câmara entre 1º de janeiro e 30 de junho

01/07/2023 Governo

LDO 2024 aprovada

Na sessão ordinária do dia 19 de junho, foi aprovado o Projeto de Lei nº 078/2023 e Emendas, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...