15/12/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
10h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 - LEITURA DA ATAS.
04 - LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
ORDEM DO DIA:
01 – PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, NOS TERMOS DA RENAME”. E SUA RESPECTIVA EMENDA.
02 – PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E SUA RESPECTIVA EMENDA.
03 – PROJETO DE LEI Nº 180/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E RESPECTIVA EMENDA.
04 – PROJETO DE LEI Nº 182/2025, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O EVENTO DENOMINADO ‘PRÉ-CARNAVAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E SUA RESPECTIVA EMENDA.
05 – PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE “REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DE OURO BRANCO (COMPAVOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – PROJETO DE LEI Nº 195/2025, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE — ITBI TRANSMISSÃO AOS DE BENS IMÓVEIS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07 – PROJETO DE LEI Nº 196/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS DE GIZ POR QUADROS BRANCOS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
08 – PROJETO DE LEI N° 197/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REVOGA A LEI Nº 1.339/2001 — CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE OURO BRANCO”.
ENCERRAMENTO
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