Resoluções

Resolução Nº 048, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC. 1.091.980).
  • Indexação: REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC. 1.091.980).
  • Texto Original: Resolução Nº 048/2021

Resolução Nº 047, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 969002).
  • Indexação: REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC. 969002)
  • Texto Original: Resolução Nº 047/2021

Resolução Nº 046, de 07 de Dezembro de 2021

  • Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERIAS
  • Indexação: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022
  • Texto Original: Resolução Nº 046/2021

Resolução Nº 045, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA
  • Texto Original: Resolução Nº 045/2021

Resolução Nº 043, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
  • Indexação: Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
  • Texto Original: Resolução Nº 043/2021

Resolução Nº 042, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
  • Texto Original: Resolução Nº 042/2021

Resolução Nº 041, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
  • Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
  • Texto Original: Resolução Nº 041/2021

Resolução Nº 040, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
  • Indexação: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
  • Texto Original: Resolução Nº 040/2021

Resolução Nº 039, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
  • Indexação: Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
  • Texto Original: Resolução Nº 039/2021

Resolução Nº 038, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Fica outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
  • Indexação: Fica outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
  • Texto Original: Resolução Nº 038/2021