Resolução Nº 012, de 13 de Outubro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Luzinete Secundino dos Santos.
• Indexação: Cidadão Honorário Luzinete Secundino dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 012/2022

Resolução Nº 011, de 06 de Outubro de 2022

• Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
• Indexação: Cidadão Honorário Wilson Gonçalves Almeida
• Texto Original: Resolução Nº 011/2022

Resolução Nº 010, de 06 de Outubro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Welington Rafael Pereira
• Texto Original: Resolução Nº 010/2022

Resolução Nº 009, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Marcio Alves da Silva
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Marcio Alves da Silva
• Texto Original: Resolução Nº 009/2022

Resolução Nº 008, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” a Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune.
• Indexação: Título de Cidadão Honorário Eneida Maria Barroso Costa Montebrune
• Texto Original: Resolução Nº 008/2022

Resolução Nº 007, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Outorga Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Patrícia Conceição Rodrigues
• Texto Original: Resolução Nº 007/2022

Resolução Nº 006, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO” ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes”
• Indexação: Medalha MÉRITO ESPORTIVO Renato Afonso Amorim Antunes
• Texto Original: Resolução Nº 006/2022

Resolução Nº 005, de 21 de Setembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: BAIXA INVENTÁRIO BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 005/2022

Resolução Nº 004, de 10 de Agosto de 2022

• Ementa: Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Indexação: programa "Escola Vai à Câmara" visita estudantes
• Texto Original: Resolução Nº 004/2022

Resolução Nº 003, de 24 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: horário funcionamento Câmara Ouvidoria Procon
• Texto Original: Resolução Nº 003/2022