Resoluções

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Resolução Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA DOROTÉIA VIANA.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2005

Resolução Nº 001, de 22 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA COELHO MOREIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2005

Resolução Nº 046, de 17 de Setembro de 2004

  • Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Aureliano Sanches de Mendonça
  • Texto Original: Resolução Nº 046/2004

Resolução Nº 045, de 14 de Julho de 2004

  • Ementa: Fixa a Remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 045/2004

Resolução Nº 044, de 25 de Junho de 2004

Resolução Nº 043, de 25 de Junho de 2004

Resolução Nº 042, de 21 de Junho de 2004

Resolução Nº 041, de 09 de Junho de 2004

  • Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2005 a 2008 e dá outras providências
  • Texto Original: Resolução Nº 041/2004

Resolução Nº 040, de 28 de Maio de 2004

  • Ementa: Que cria e regulamenta o Espaço Político Cultural da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 040/2004

Resolução Nº 039, de 28 de Maio de 2004

  • Ementa: Cria a Comissão de Participação Popular, mediante alteração nos artigos 17, 32, e 95 e inclusão dos artigos 22 B, Inciso I a Ve 95 B § 10 a § 50 à Resotucão 131/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal
  • Texto Original: Resolução Nº 039/2004