Resolução Nº 003, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. LEONORA NASCIMENTO DIAS
• Texto Original: Resolução Nº 003/2005

Resolução Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA DOROTÉIA VIANA.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2005

Resolução Nº 001, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA COELHO MOREIRA
• Texto Original: Resolução Nº 001/2005

Resolução Nº 046, de 17 de Setembro de 2004

• Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Aureliano Sanches de Mendonça
• Texto Original: Resolução Nº 046/2004

Resolução Nº 045, de 14 de Julho de 2004

• Ementa: Fixa a Remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 045/2004

Resolução Nº 044, de 25 de Junho de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário à Ora. Maíza Ferraz Damasceno
• Texto Original: Resolução Nº 044/2004

Resolução Nº 043, de 25 de Junho de 2004

• Ementa: Cria a Galeria dos atuais e ex-Vereadores, Prefeitos e Vice Prefeitos
• Texto Original: Resolução Nº 043/2004

Resolução Nº 042, de 21 de Junho de 2004

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
• Texto Original: Resolução Nº 042/2004

Resolução Nº 041, de 09 de Junho de 2004

• Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2005 a 2008 e dá outras providências
• Texto Original: Resolução Nº 041/2004

Resolução Nº 040, de 28 de Maio de 2004

• Ementa: Que cria e regulamenta o Espaço Político Cultural da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 040/2004