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Resolução Nº 006, de 13 de Abril de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2016

Resolução Nº 005, de 23 de Março de 2016

  • Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2016

Resolução Nº 004, de 23 de Março de 2016

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
  • Indexação: Diárias
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2016

Resolução Nº 003, de 09 de Março de 2016

  • Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESA INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2016

Resolução Nº 002, de 16 de Fevereiro de 2016

  • Ementa: Fica outorgado o ?Título de Cidadão Honorário? ao Sr. Luís Augusto de Rezende Pena
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2016

Resolução Nº 001, de 13 de Fevereiro de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do boletim oficial eletrônico da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências e dá outras providencias
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2016

Resolução Nº 013, de 04 de Novembro de 2015

  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
  • Indexação: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68 de 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2015

Resolução Nº 003, de 01 de Abril de 2015

  • Ementa: REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 018/2001
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2015

Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2013
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2015

Resolução Nº 001, de 18 de Março de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2015