Resolução Nº 007, de 16 de Agosto de 2017

• Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Gilmar Dutra de Lima
• Texto Original: Resolução Nº 007/2017

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS
• Texto Original: Resolução Nº 006/2017

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais (compilado em março/2022)
• Indexação: Regimento Interno Câmara Municipal de Ouro Branco compilado
• Texto Original: Resolução Nº 006/2017

Resolução Nº 004, de 19 de Abril de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 004/2017

Resolução Nº 002, de 14 de Março de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 002/2017

Resolução Nº 003, de 21 de Fevereiro de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 003/2017

Resolução Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2017

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Matheus Anício de Brito Abreu Resolução
• Texto Original: Resolução Nº 001/2017

Resolução Nº 010, de 16 de Junho de 2016

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Resolução Nº 010/2016

Resolução Nº 009, de 01 de Junho de 2016

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 25/2012 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Resolução Nº 009/2016

Resolução Nº 007, de 18 de Maio de 2016

• Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006
• Texto Original: Resolução Nº 007/2016