Resolução Nº 002, de 14 de Maio de 2024

• Ementa: Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão
• Texto Original: Resolução Nº 002/2024

Resolução Nº 001, de 16 de Abril de 2024

• Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
• Indexação: Remuneração vereadores
• Texto Original: Resolução Nº 001/2024

Resolução Nº 036, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
• Indexação: Cidadão Honorário Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
• Texto Original: Resolução Nº 036/2023

Resolução Nº 035, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 035/2023

Resolução Nº 034, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Equipe de Handebol LivreHand
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Equipe de Handebol LivreHand
• Texto Original: Resolução Nº 034/2023

Resolução Nº 033, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Organização Família Amiga - OFaAm
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Organização Família Amiga - OFaAm
• Texto Original: Resolução Nº 033/2023

Resolução Nº 032, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Gilberto Augusto da Fonseca
• Texto Original: Resolução Nº 032/2023

Resolução Nº 031, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos
• Indexação: Cidadão Honorário Rogério da Silva Campos
• Texto Original: Resolução Nº 031/2023

Resolução Nº 030, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Angelita Inês Ferreira
• Texto Original: Resolução Nº 030/2023

Resolução Nº 029, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Benedito Expedito Antônio
• Texto Original: Resolução Nº 029/2023