Portarias do Legislativo

Portaria Nº 015, de 10 de Dezembro de 2024

  • Ementa: ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E CAC.
  • Texto Original: Portaria Nº 015/2024

Portaria Nº 014, de 05 de Dezembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 014/2024

Portaria Nº 012, de 02 de Dezembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 012/2024

Portaria Nº 011, de 29 de Novembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 011/2024

Portaria Nº 009, de 28 de Novembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
  • Texto Original: Portaria Nº 009/2024

Portaria Nº 008, de 18 de Novembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 008/2024

Portaria Nº 007, de 18 de Novembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 007/2024

Portaria Nº 006, de 18 de Novembro de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 006/2024

Portaria Nº 063, de 10 de Outubro de 2024

  • Ementa: Decreta o papel zero no âmbito da câmara municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 063/2024

Portaria Nº 062, de 09 de Outubro de 2024

  • Ementa: Dispõe acerca dos treinamentos para implementação da transformação digital.
  • Texto Original: Portaria Nº 062/2024