Portarias do Legislativo

Portaria Nº 061, de 01 de Outubro de 2024

  • Ementa: Decreta Luto oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco em razão do falecimento da senhora Célia Junqueira Campos e da outras providencias.
  • Texto Original: Portaria Nº 061/2024

Portaria Nº 060, de 30 de Setembro de 2024

  • Ementa: Determina lotação do Procon e Diretoria de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 060/2024

Portaria Nº 059, de 27 de Setembro de 2024

Portaria Nº 058, de 24 de Setembro de 2024

Portaria Nº 057, de 12 de Setembro de 2024

Portaria Nº 056, de 02 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 056/2024

Portaria Nº 055, de 30 de Agosto de 2024

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2024

Portaria Nº 054, de 29 de Agosto de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2024

Portaria Nº 053, de 29 de Agosto de 2024

Portaria Nº 052, de 29 de Agosto de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2024