Portaria Nº 053, de 16 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS
• Texto Original: Portaria Nº 053/2020

Portaria Nº 052, de 28 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS, NO PODER LEGISLATIVO, COM CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 052/2020

Portaria Nº 051, de 26 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 051/2020

Portaria Nº 050, de 26 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 050/2020

Portaria Nº 049, de 22 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS- COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
• Texto Original: Portaria Nº 049/2020

Portaria Nº 048, de 08 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
• Texto Original: Portaria Nº 048/2020

Portaria Nº 047, de 22 de Abril de 2020

• Ementa: DISCIPLINA QUESTÕES REFERENTES AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 047/2020

Portaria Nº 046, de 22 de Abril de 2020

• Ementa: DISPÕE, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID- 19, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
• Texto Original: Portaria Nº 046/2020

Portaria Nº 045, de 13 de Abril de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS E RETIFICA PORTARIA 44.
• Texto Original: Portaria Nº 045/2020

Portaria Nº 044, de 07 de Abril de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
• Texto Original: Portaria Nº 044/2020