Portaria Nº 063, de 24 de Setembro de 2020
Portaria Nº 062, de 02 de Setembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 062/2020
Portaria Nº 061, de 11 de Agosto de 2020
Portaria Nº 060, de 11 de Agosto de 2020
Portaria Nº 059, de 28 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
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Texto Original:
Portaria Nº 059/2020
Portaria Nº 058, de 13 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO
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Texto Original:
Portaria Nº 058/2020
Portaria Nº 057, de 10 de Julho de 2020
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Ementa: "INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Texto Original:
Portaria Nº 057/2020
Portaria Nº 056, de 10 de Julho de 2020
Portaria Nº 055, de 25 de Junho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Portaria Nº 055/2020
Portaria Nº 054, de 24 de Junho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL.
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Texto Original:
Portaria Nº 054/2020